Processo 79159/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2009 15:32
Autuado em 05/03/2009 15:32
Oficio de encaminhamento 017/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1432/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1432/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1432/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ELSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA CANTU

Juntadas
DataDescrição
12/05/2009 11:24 do Protocolo nº 206759/09, referente atendimento à Instrução 1262/09 (fls. 124 a 126).
27/04/2009 08:51 do Protocolo nº 167923/09, referente resposta ao Ofício 630/09-OCN-DAT (fls. 111 a 123).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1432/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 210/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2009 10:15 DP Processo em remessa externa
17/09/2009 11:03 DP  
07/08/2009 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 592/2009 -
05/06/2009 09:57 GCHGH  
27/05/2009 11:02 SMPjTC Parecer nº 6031/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades constatadas. Contraditório. Vícios sanados. Pela aprovação.
30/03/2009 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 210/2009 -
30/03/2009 17:13 DAT Instrução nº 2536/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
30/03/2009 17:13 DAT Ofício de Contraditório nº 630/2009 -
05/03/2009 15:56 DAT Instrução nº 1262/2009 - Concessão de Contraditório.
05/03/2009 15:31 DP  

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